Documentos Necessários para Escritura: Guia Completo
A compra de um imóvel é um processo complexo que envolve diversas etapas, sendo a escritura pública um dos momentos mais importantes. É nesse documento que a transferência da propriedade é formalizada, tornando o comprador o novo titular legal do bem.
Para que a escritura seja lavrada, é necessário apresentar uma série de documentos junto ao cartório de notas. A lista de documentos pode variar um pouco de acordo com a região e o tipo de imóvel, mas alguns são essenciais em todos os casos.
Neste guia completo, vamos detalhar os principais documentos necessários para escritura de um imóvel, com dicas para facilitar o processo e evitar atrasos.
- Documentos Pessoais:
- Cédula de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do comprador e vendedor;
- Certidão de casamento ou nascimento (atualizada) – se for o caso;
- Comprovante de estado civil (atualizado) – se for solteiro(a);
- Procuração (com firma reconhecida em cartório) – se o comprador ou vendedor não puder comparecer pessoalmente.
- Documentos do Imóvel:
- Certidão de Teor do Registro de Imóveis (atualizada): comprova a situação jurídica do imóvel, com informações sobre a propriedade, ônus e gravames;
- Caderneta Predial Urbana (atualizada): informa a descrição do imóvel, área construída, valor venal e situação cadastral;
- Certidão de ônus reais: informa se o imóvel possui hipotecas, penhoras ou outros ônus;
- Licença de Habitação ou Habite-se: comprova que o imóvel está em condições de ser habitado;
- Certificado Energético: avalia a eficiência energética do imóvel;
- Escritura pública de compra e venda: caso o imóvel tenha sido adquirido anteriormente por meio de escritura pública.
- Impostos:
- Comprovativo de pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT): imposto que incide sobre a transferência da propriedade;
- Comprovativo de pagamento do Imposto do Selo: imposto cobrado sobre a lavratura da escritura pública.
- Outros Documentos:
- Contrato de promessa de compra e venda: caso exista;
- Parecer jurídico: caso seja necessário;
- Aprovação do condomínio: se o imóvel for em um condomínio.
Dicas para facilitar o processo:
- Reúna todos os documentos com antecedência: isso evitará atrasos na lavratura da escritura;
- Verifique se os documentos estão em dia: alguns documentos, como a certidão de teor, têm validade limitada;
- Tire dúvidas com um advogado ou cartório de notas: caso tenha alguma dúvida sobre os documentos necessários.
Com a documentação completa em mãos, o processo de lavratura da escritura pública será mais rápido e tranquilo.
